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Rafael CostaRafael Costa, Advogado

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Guilherme de Souza Nucci, Juiz de Direito
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[Criminal] Resumo do Informativo n° 706 do STJ

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Publicação: 30 de agosto de 2021. TERCEIRA SEÇÃO Processo AREsp 1.716.664-SP , Rel. Min. Ribeiro Dantas, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 25/08/2021. Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema...
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Alessandra Strazzi, Advogado
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Artigo · há 2 meses
Marketing Jurídico: Guia Completo das Novas Regras da OAB

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Conheça as novas regras de marketing jurídico trazidas pelo Provimento n. 205/2021 da OAB e como isso irá impactar sua advocacia na prática. Se gostar do artigo, clique aqui e entre no nosso grupo do...
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Georges Humbert, Advogado
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Artigo · há 3 meses

CPI da pandemia, abuso de autoridade e prerrogativas dos advogados

O país vive momento dramático. O mundo também. A pandemia de COVID-19 que assola o planeta trouxe mortes, pobreza, tristeza e outras mazelas à comunidade mundial. Em números proporcionais e...
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Sthefany Almeida, Advogado
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Comentário · há 4 meses

Revisão do FGTS 1999 a 2013: últimas notícias [2021]

Alessandra Strazzi · há 4 meses
Artigo excepcional, obrigada Dra Alessandra!!
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Alessandra Strazzi, Advogado
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Artigo · há 4 meses
Revisão do FGTS 1999 a 2013: últimas notícias [2021]

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Com a Revisão do FGTS em alta, é natural que todos queiram saber as últimas notícias sobre este assunto! Quem tem direito? Qual a forma de cálculo e o índice de correção monetária? Qual o...
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Blog do Jusbrasil
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Notícia · há 4 meses
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Uma pesquisa doutrinária profunda e bem feita é essencial para o exercício da advocacia, não é verdade? Afinal, quantas vezes, enquanto construía uma argumentação jurídica, você se deparou com os...
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Gabriel Dalanezi, Advogado
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Artigo · há 5 meses
Ação de revisão do FGTS: "compensa"?

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Desde o adiamento do julgamento da ADIN nº 5.090, que estava previsto para o dia 13/05/2021, muitas foram as dúvidas que surgiram a respeito da tão falada ação de revisão do FGTS. No meu...
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Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça
Rômulo de Andrade Moreira
Artigo · há 5 meses

O Direito, o Poder, a Justiça e o Processo - O pensamento de J.J. Calmon de Passos

Por Rômulo de Andrade Moreira [1] “Nada é sozinho. Nada é para sempre. Todo saber é saber do homem, ser histórico e contingente, pelo que este saber só se legitima se apto para servir à humanidade.”...
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Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Artigo · há 6 meses

A Lei 14.138/2021 e o exame de DNA dos parentes na ação de investigação de parentalidade.

A LEI N. 14.138/2021 E O EXAME DE DNA DOS PARENTES NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PARENTALIDADE Flávio Tartuce [1] Após uma longa tramitação no Congresso Nacional, foi promulgada e publicada a Lei n....
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Flávio Tartuce, Advogado
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Notícia · há 6 meses

Resumo. Informativo 692 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 692 DO STJ. Publicação: 19 de abril de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.870.771/SP , Rel. Min. Antônio Carlos Ferreira, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em...
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