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Wellington Daniel da Silva

Artigo · há 4 dias

A arte de se comunicar sem ofender

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Certo dia, li a seguinte parábola: Uma sábia e conhecida história diz que, certa vez, um sultão sonhou que havia perdido todos os dentes. Logo que despertou, mandou chamar um adivinho para que...

Daniella Vieira

Notícia · há 4 dias

Passageiro retirado de voo por despachar panela de pressão tampada deve ser indenizado

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O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas S/A ao pagamento de danos morais e materiais por ter retirado de aeronave um passageiro que despachou três panelas de pressão...

Rômulo de Andrade Moreira

Artigo · há 4 dias

O estado democrático de direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais

Autor: Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS....

AUDIÊNCIA BRASIL

Notícia · há 4 dias

Condomínio não pode impedir circulação de cães com guia e coleira

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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito de circular com seus dois cães de estimação pelas áreas comuns do condomínio, desde que...

Artigo · há 8 dias

TJ/SP mantém condenação a idosa por galos que cantavam demais

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A 2ª turma Recursal Cível Criminar do TJ/SP confirmou a condenação de uma idosa de 68 anos, de Santa de Rita do Passa Quatro/SP, a 25 dias de prisão simples por causa do incômodo causado na...

Artigo · há 9 dias

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Não assisti o aclamado filme Coringa ou muito menos era fã do ator, por muitas vezes eu cheguei a julgá-lo como um excêntrico em seu local de trabalho, com surtos no meio das gravações. Entretanto,...

Pauta Jurídica

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Uma mulher que trafegava na BR-101, próximo à cidade de Itajaí, e se acidentou devido a uma grande lâmina de água na pista será indenizada pela concessionária responsável pelo trecho. A decisão é da...

Correção FGTS

Notícia · há 15 dias

Juiz rejeita denúncia contra Glenn Greenwald e torna réus outros seis

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O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara de Justiça Federal de Brasília, rejeitou denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald e tornou réus outras seis pessoas por crimes envolvendo invasão de celulares de...

Notícia · há 15 dias

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A mulher grávida que foi agredida por um policial militar no interior do estado de São Paulo, em São José do Rio Preto, irá entrar na Justiça contra o governo de São Paulo por danos morais. O...

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Site consumidor.gov.br funciona? Preciso de Advogado? - parceria Fátima Burégio

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Escrito por: Alice Aquino e Fátima Burégio - Criada em Junho de 2014, a, ainda pouco conhecida plataforma consumidor.gov.br segue ganhando espaço e aprovação do cidadão e consumidor brasileiro. A...

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