Rafael Costa | Jusbrasil

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Comunidade Jusbrasil

Artigo · ontem

Assuntos tendência no Jusbrasil e no Google Trends

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Bom dia, galera! Natália por aqui. Só pelo título já sei que vocês pensaram num tema: o coronavírus. Recentemente publicamos um artigo convocando a Comunidade para escrever sobre dúvidas relacionadas...

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Artigo · ontem

Ex-borracheiro estuda com 200 kg de resumos por 4 anos e vira juiz no Distrito Federal!

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O recém-empossado juiz federal Rolando Valcir Spanholo, de 38 anos, afirma que disciplina e motivação foram a receita que o levaram a romper com a antiga realidade de borracheiro e alcançar o sonho...

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Notícia · ontem

Trabalhar à distância - com Daniel Murta e Julia Amaral (LIVE)

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Preparamos uma uma série de ações para este período de isolamento social. O objetivo é agregar valor durante esse tempo em que estamos em nossas casas, cuidando de nós e de pessoas queridas. Estamos...

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Flávio Tartuce

Artigo · anteontem

Lesão contratual em tempos de pandemia: uma necessária análise histórico-dogmática

Lesão contratual em tempos de pandemia: uma necessária análise histórico-dogmática João Pedro Biazi. Membro fundador do IBDCont. Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo....

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Artigo · anteontem

Covid-19 e o pagamento da cota condominial

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A dúvida tem pairado na cabeça de muitos síndicos. Alguns chegam a perguntar se terão de dar desconto, ou até mesmo isentar do pagamento nesse período de pandemia. Apesar das circunstâncias, o estado...

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Jordana Carvalho

Artigo · anteontem

Impactos do Coronavírus na declaração do Imposto de Renda 2020. O que você precisa saber!

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Imagem: Foto: GlobalIP A pandemia do Coronavírus, a qual estamos vivenciando, tem tomado proporções inimagináveis não só no Brasil, mas no mundo como um todo. Assunto este de extrema relevância, uma...

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Artigo · há 4 meses

Buscadores e a responsabilidade pela indexação de conteúdo disponível em outras fontes

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Estava agendado para o dia 04.12.2019 o julgamento no STF do Recurso Extraordinário nº 1.037.396/SP. Tal recurso discute a responsabilidade dos provedores de internet por conteúdo gerado por...

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Artigo · há 2 meses

A regulação das Civic Techs no Brasil

A regulação das Civic Techs no Brasil

O que são Civic Techs? “Civic Tech”, em tradução literal, nada mais é do que uma tecnologia cívica. Em outras palavras, é o uso da tecnologia em prol de políticas públicas. As civic techs são...

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Artigo · anteontem

A suspensão do contrato de trabalho no Brasil - Novidade?

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No dia 22 de março de 2020, o Presidente da República assinou a Medida Provisória nº 927 que dispunha sobre algumas medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública...

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Rodrigo Tonelli Serra

Artigo · anteontem

Coronavírus (Covid-19): Panorama dos Impactos da MP 936 E 927 nas Relações de Trabalho

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Caro leitor - você certamente deve ter muitas dúvidas de como ficam as relações de emprego diante da atual situação de pandemia, certo? Pois bem. Abaixo, pontuamos as principais questões: Programa...

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