Haddad sanciona lei e foie gras está proibido em São Paulo

Constitucional? Demasiada interferência do Estado? Mercado negro de foie gras surgindo?

Eis a notícia da Folha:

DE SÃO PAULO, 25/05/2015

O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou, na noite desta quinta-feira (25), a lei que proíbe a produção e a venda de foie gras na cidade de São Paulo.

O projeto, apresentado pelo vereador Laércio Benko (PHS) em 2013, havia sido aprovado por unanimidade na Câmara no último dia 13 de maio. A expectativa era que o prefeito, tido como apreciador da iguaria, vetasse o texto.

Juristas como o advogado Ives Gandra Martins haviam se manifestado de forma contrária ao projeto, no qual viam inconstitucionalidade; segundo eles, não caberia à prefeitura legislar sobre o comércio de um tipo específico de produto, mas sim à União. A Procuradoria Geral do Município também emitiu parecer, na semana passada, recomendando o veto ao projeto, com o mesmo argumento.

Haddad, entretanto, optou por; tratar do tema dentro do âmbito da legislação ambiental, considerando a manifesta intenção do projeto de proteger aves e animais de sofrimento, segundo comunicado da prefeitura.

Nesta quarta (24), um grupo de ativistas de direitos dos animais fez um protesto em frente à prefeitura pedindo a sanção da lei. O prefeito recebeu um documento com 90 mil assinaturas a favor da proibição.

A única mudança feita pelo prefeito na sanção foi estabelecer o prazo de 45 dias para que a proibição ao ingrediente entre em vigor até lá, o consumo de produtos já adquiridos ou que venham a ser comprados fora de São Paulo não vai sofrer restrições.

Quando a proibição estiver valendo, restaurantes e estabelecimentos que venderem ou produzirem foie gras estarão sujeitos à apreensão do produto e a uma multa de R$ 5.000 (aplicada em dobro em caso de reincidência).

A nova lei também proíbe o comércio de artigos feitos com a pelé de animais criados exclusivamente para a extração do couro.

A IGUARIA

Tradicional na culinária francesa, o foie gras, na tradução literal, "fígado gorduroso", é obtido a partir da alimentação forçada de gansos e patos, por uma técnica conhecida como “gavage”.

Na justificativa do projeto, o vereador Benko alegou que o produto, classificado como "simples aperitivo das classes abastadas", "não traz nenhum beneficio à saúde humana" e que, para sua produção, submete as aves a "um verdadeiro sofrimento".

O vereador disse à Folha, nesta quinta, que telefonou para a equipe do prefeito para "parabenizá-lo pela coragem". "São Paulo vai dar um exemplo de evolução, tenho certeza que o projeto será replicado em muitas cidades", disse.

Guilherme Carvalho, secretário-executivo da SVB (Sociedade Vegetariana Brasileira), disse que a sanção do prefeito é uma "conquista sem precedentes".

"Com certeza um próximo passo será a expansão dessa lei para todo o Brasil", afirmou.